← Voltar ao site

Política de Privacidade

Última atualização: 10 de agosto de 2026

A Samuel da Cruz Marques Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ 66.680.310/0001-02 ("Devolva Sua Cota", "nós"), respeita a privacidade dos usuários deste site e trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

Ao preencher o formulário de verificação de elegibilidade ou entrar em contato pelo WhatsApp, coletamos: nome completo, telefone/WhatsApp, e-mail e as respostas fornecidas sobre a sua situação contratual. Também podem ser coletados dados de navegação por meio de cookies (ver seção 5).

2. Finalidade do tratamento

3. Base legal

O tratamento dos dados fundamenta-se no consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) e, quando aplicável, na execução de procedimentos preliminares relacionados a eventual contrato de prestação de serviços advocatícios (art. 7º, V, LGPD).

4. Compartilhamento de dados

Os dados não são vendidos a terceiros. Podem ser compartilhados apenas quando estritamente necessário: com órgãos do Poder Judiciário, prestadores de tecnologia (ex.: hospedagem, e-mail) sob obrigação de confidencialidade, ou por determinação legal.

5. Cookies

Este site pode utilizar cookies próprios e de terceiros para fins de análise de audiência. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar a experiência de navegação.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados e revogação do consentimento, mediante solicitação para professor@samuelmarques.com.br.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de perda, alteração ou vazamento.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail professor@samuelmarques.com.br ou WhatsApp +55 11 96815-5403.